O desembargador Aluízio Bezerra Filho foi condecorado pelo Exército Brasileiro nesta terça-feira (25), em Brasília. A entrega da Medalha Exército Brasileiro ocorreu na sede da instituição durante a solenidade em homenagem ao Dia do Soldado.
A honraria foi concedida por determinação do comandante do Exército. A decisão foi comunicada oficialmente ao magistrado em documento assinado pelo secretário-geral do Exército, general de Divisão Marcelo Rocha Lima.
Segundo o texto, a medalha reconhece ações destacadas e serviços relevantes prestados por Aluízio Bezerra Filho em favor do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro. Criada pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2016, a condecoração é destinada a civis e instituições, brasileiros ou estrangeiros, além de militares de outras Forças e integrantes das Forças Auxiliares que tenham contribuído de forma relevante para a instituição.
A cerimônia foi realizada na data em que se celebra o Dia do Soldado, instituído em referência ao nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. A programação tradicional em Brasília inclui a entrega de medalhas a autoridades civis e militares.
Aluízio Bezerra Filho tem mais de 30 anos de atuação na magistratura paraibana. Ele se graduou em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1981, e em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), em 1989.
Antes de integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Durante a carreira, também foi convocado 22 vezes para substituir desembargadores no segundo grau e lecionou na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e no UNIPÊ.
Em abril de 2024, o Pleno do TJPB o elegeu, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Na mesma ocasião, ele recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.
Desde então, passou a integrar o Pleno da Corte paraibana. Em setembro de 2025, foi escolhido por unanimidade para compor o Órgão Especial do TJPB e também tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Além da atuação no Judiciário, o desembargador exerce atividade acadêmica e possui livros publicados na área jurídica. Entre os temas de suas obras estão improbidade administrativa, Tribunal do Júri, legislação antidrogas, processo penal e crimes contra a administração pública.
da Redação
