O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE‑PB) solicitou à prefeita de Conde, Karla Maria Martins Pimentel, esclarecimentos sobre a elevação de 77 % no número de cargos comissionados e sobre disparidades salariais que ultrapassam 300 % no município.
A investigação começou após denúncia de Elivelton Silva do Nascimento, candidato que ficou em sexto lugar no concurso público para o cargo de Suporte Pedagógico (Supervisão Escolar), edital 001/2023. O denunciante apontou que a administração municipal teria criado vagas comissionadas para exercer funções que deveriam ser ocupadas por concursados, prejudicando os aprovados no certame.
Entre as irregularidades apontadas, constava a nomeação de vinte pessoas para o cargo de Assessor Pedagógico, supostamente utilizada como fachada para contratar servidores que exerceriam as atribuições de Suporte Pedagógico. A auditoria do TCE‑PB constatou que, após a restrição das contratações temporárias, a prefeitura alterou a Lei Municipal nº 1.148/2022 e suas modificações, o que resultou em um crescimento de 158 % nas vagas comissionadas.
Os registros do sistema SAGRES mostraram que 198 dos novos comissionados – cerca de 77 % do aumento – eram os mesmos servidores que antes mantinham contratos temporários. Além disso, foram identificados profissionais sem concurso ocupando funções técnicas e operacionais, como procuradores, pregoeiros e motoristas.
A análise das folhas de pagamento revelou diferenças salariais superiores a 300 % entre servidores que desempenhavam cargos idênticos, bem como irregularidades no pagamento da Gratificação por Atividades Especiais (GAE). O TCE‑PB aguarda a resposta da prefeita para concluir a apuração.
da Redação
