O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar a possível ocupação irregular do prédio onde funcionava a antiga Cadeia Pública de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado.
A apuração foi iniciada após a denúncia de um morador, segundo a qual um homem conhecido como Beto teria ocupado, cercado e realizado construções no imóvel público.
Conforme o relato encaminhado ao Ministério Público, o prédio e o terreno pertencem ao poder público estadual e estariam sendo utilizados por terceiros. O órgão busca identificar quem ocupa atualmente o local, qual é a finalidade da utilização e se existe autorização oficial para a permanência no imóvel.
“É preciso esclarecer a situação do imóvel e verificar se houve autorização para a ocupação”, aponta o procedimento.
O MPPB solicitou informações à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e à Procuradoria-Geral do Estado sobre a situação do prédio. Também foram requisitados documentos, fotografias e registros que possam contribuir para a investigação.
A Prefeitura de Rio Tinto deverá informar se tem conhecimento da ocupação e se adotou alguma medida relacionada ao caso. O Ministério Público também poderá consultar o Cartório de Registro de Imóveis para confirmar a titularidade da área.
A investigação está em andamento e, até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades ou sobre eventual responsabilidade.
da Redação
