O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reduziu de forma significativa a multa aplicada ao radialista Nilvan Ferreira na prestação de contas da campanha de 2022, quando foi candidato ao Governo do Estado pelo PL. O valor, que ultrapassava R$ 1 milhão, foi reavaliado e ajustado para R$ 30 mil após julgamento realizado nesta quinta-feira (11).
A mudança decorre da apresentação de novos documentos pela defesa, por meio de embargos de declaração. O advogado Nildo Nunes argumentou que parte relevante dos comprovantes de despesas não havia sido analisada anteriormente. A Corte aceitou a juntada do material, promovendo nova avaliação técnica.
Com os documentos adicionais, ficou demonstrado que 96,99% dos recursos do Fundo Partidário foram aplicados corretamente. A revisão contou com análise da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, que confirmou a regularidade da maior parte dos gastos.
Ao comentar a decisão, o advogado afirmou que o julgamento reforça princípios como a ampla defesa e a busca pela verdade real no processo eleitoral.
da Redação
