Guguinha propõe assistência multidisciplinar para pacientes bariátricos na rede municipal de JP
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), propõe garantir atendimento psicológico e nutricional gratuito na rede municipal de saúde para pacientes submetidos a cirurgias bariátricas e pessoas diagnosticadas com transtornos alimentares. A iniciativa contempla condições como anorexia, bulimia e compulsão alimentar, além de outros distúrbios correlatos.
De acordo com a proposta, o acompanhamento deverá ser realizado por profissionais habilitados nas áreas de psicologia e nutrição, integrados às equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), policlínicas e centros de referência do município.
O texto estabelece que a assistência seja contínua e individualizada, considerando as necessidades específicas de cada paciente. Entre os objetivos estão a promoção da reeducação alimentar, o cuidado com a saúde mental, o estímulo à adoção de hábitos de vida saudáveis e a prevenção de recaídas.
A proposta também prevê a articulação do atendimento com programas e políticas públicas de saúde já existentes no município. Para viabilizar a execução da medida, o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com universidades, conselhos profissionais e entidades da área da saúde.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, caberá à Prefeitura de João Pessoa regulamentar a aplicação da lei. As despesas decorrentes da medida deverão ser custeadas por dotações próprias do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação.
A iniciativa busca ampliar o suporte oferecido pela rede pública a dois grupos que demandam acompanhamento especializado. No caso de pacientes bariátricos, o suporte psicológico e nutricional é parte importante do processo de adaptação às mudanças alimentares e comportamentais após a cirurgia. Já para pessoas com transtornos alimentares, a assistência multiprofissional pode contribuir para o tratamento e a recuperação da saúde física e mental.
“A medida proposta está em consonância com as políticas nacionais de atenção à saúde e contribui para promover a recuperação, o bem-estar e a reintegração social dos pacientes, reduzindo o risco de recaídas, complicações e internações hospitalares”, justificou o parlamentar.
Assessoria
