A Justiça Eleitoral entra em uma das semanas mais movimentadas do ciclo político de 2026. Com a proximidade do pleito de outubro, gestores públicos e parlamentares correm contra o tempo para cumprir prazos fundamentais estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os principais marcos estão o limite para a desincompatibilização de cargos executivos e o encerramento do período permitido para a troca de legendas sem a perda de mandato por infidelidade partidária.
Nesta quarta-feira (1º), o calendário marca o início da propaganda institucional do TSE, voltada para a orientação do eleitorado. No entanto, o ponto alto das articulações políticas ocorre na sexta-feira (3), data que encerra a chamada janela partidária. O mecanismo, previsto na Lei dos Partidos Políticos, permitiu que deputados federais e estaduais mudassem de sigla nos últimos 30 dias sem o risco de perderem seus mandatos. Esse período é uma ferramenta estratégica para a reorganização das forças políticas e a montagem das nominatas que disputarão as cadeiras no Legislativo estadual e federal.
Outro prazo crucial acontece no sábado (4), exatamente seis meses antes do primeiro turno. Esta é a data limite para que o presidente da República, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos renunciem aos seus respectivos mandatos. Na Paraíba, esse movimento deve consolidar as saídas de lideranças do primeiro escalão e chefes de executivos municipais que miram cadeiras na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal ou no Senado. Para o cidadão comum, o alerta máximo é o dia 6 de abril, prazo final para que eleitores sem biometria válida solicitem alistamento, transferência ou revisão de dados pela internet.
As eleições gerais de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando os paraibanos irão às urnas para escolher presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos majoritários, a nova votação ocorrerá no dia 25 de outubro. O cumprimento rigoroso destes prazos é essencial para garantir a elegibilidade dos candidatos e a regularidade do processo democrático, que entra agora em sua fase mais aguda de definições partidárias e administrativas.
da Redação
