O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu, nesta quarta-feira (17), as inscrições para o preenchimento de uma vaga de juiz-membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Desembargador. O edital foi assinado pelo diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, em cumprimento à determinação da Presidência do TJPB e em atendimento ao Ofício nº 156/2025, encaminhado pela Presidência do TRE-PB.
A vaga decorre da renúncia do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que exercia a função de juiz-membro substituto da Corte Eleitoral. A renúncia tem efeitos a partir de 8 de junho. O biênio do magistrado se encerraria em 25 de maio de 2027.
Os(as) desembargadores(as) interessados(as) poderão se inscrever no prazo de cinco dias corridos, contados da publicação do edital. Os requerimentos deverão ser protocolados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no processo nº 012299-02.2026.8.15, observando as disposições da Resolução nº 36/2021 do TJPB.
Assessoria TJPB
