O número de deputados federais no Brasil deve ser ampliado de 513 para 527. Essa é a ideia do paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, revelada nesta sexta-feira (7) durante entrevista à Rádio Arapuan FM, a primeira concedida pelo parlamentar ao vivo a um veículo de comunicação da Paraíba, depois que ele foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, no último sábado (1º).
A mudança permitiria que bancadas de estados como a Paraíba não percam parlamentares, permanecendo com a mesma representatividade na Casa.
Na prática, ao invés de redistribuir 14 cadeiras para adequá-las à população dos estados, seriam criadas 14 novas vagas de deputado para que unidades da federação não tenham a representação defasada.
Hugo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para saber se há condições de aprovar a mudança no Senado, ainda neste semestre, garantindo as mudanças já para as eleições de 2026.
Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2024, que o Congresso Nacional será obrigado a recalcular o número de deputados federais a que cada estado tem direito. Os ministros concordaram que a redistribuição deve ocorrer até junho de 2025, considerando os dados atualizados do Censo. Caso isso não seja feito pelos parlamentares no prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão do STF, 14 estados podem ter mudança na representação. Pará e Santa Catarina ganhariam quatro deputados cada um, chegando a 21 e 20, respectivamente. Amazonas ganharia dois, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganhariam um cada.
O Rio de Janeiro seria o que mais perderia cadeiras (quatro), indo de 46 para 42. Ficariam com menos duas vagas Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, enquanto Alagoas e Pernambuco perderiam uma.
da Redação
