O cenário da disputa pelo Governo da Paraíba ganhou contornos jurídicos nesta terça-feira (24). O advogado e também pré-candidato ao cargo, Olímpio Rocha, protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) direcionada ao ministro André Mendonça. No documento, Rocha solicita que os autos relacionados à “Operação Sem Desconto” sejam remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a conduta do senador Efraim Filho, adversário direto no pleito estadual.
A iniciativa fundamenta-se em denúncias de que um suplente de Efraim, investigado por fraudes bilionárias contra aposentados do INSS, teria quitado um boleto de R$ 51 mil em benefício pessoal do senador. Olímpio Rocha argumenta que a gravidade do escândalo e o foro por prerrogativa de função do parlamentar exigem uma análise rigorosa do Ministério Público Federal para esclarecer a natureza dessa relação financeira e a origem dos recursos utilizados.
Em sua peça jurídica, o autor do pedido ressalta que a medida não constitui um prejulgamento, mas um exercício de transparência e moralidade pública. “Não se pode tratar com normalidade o fato de um suplente citado em investigações sobre fraudes aparecer pagando despesa pessoal de um senador”, afirmou Olímpio, defendendo que a sociedade tem o direito de saber se os fatos possuem relevância penal ou se configuram apenas uma relação privada sem ilicitudes.
A petição agora aguarda o despacho do ministro André Mendonça. Caso o relator reconheça a conexão dos fatos com os procedimentos já em tramitação na Suprema Corte, o caso será enviado à PGR, órgão competente para decidir pela abertura ou não de uma investigação formal. O movimento de Olímpio Rocha coloca pressão sobre a pré-candidatura de Efraim Filho, exigindo do senador explicações detalhadas sobre os episódios citados na imprensa nacional.
da Redação
