O Ministério Público da Paraíba e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor firmam, às 17h desta segunda-feira (27), um Termo de Cooperação Técnica para a criação de uma sede física compartilhada na capital. A cerimônia de assinatura do acordo ocorre no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa, com a presença de dirigentes das duas instituições e autoridades locais.
A iniciativa unifica as estruturas de atendimento do MP-Procon e do Procon-PB em um mesmo endereço, com o objetivo de otimizar a prestação de serviços à população. O trabalho integrado pretende dar maior agilidade ao processamento de reclamações, além de fortalecer as operações de fiscalização preventiva e repressiva no mercado de consumo em todo o estado.
Além do compartilhamento do espaço físico, o instrumento jurídico pactuado cria canais permanentes de troca de informações e planejamento operacional conjunto. A articulação entre os órgãos busca aprimorar a formulação de políticas públicas regionais voltadas à garantia dos direitos do consumidor e à defesa da cidadania.
da Redação
