O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma ação para contestar o registro da candidatura do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) ao cargo de governador do estado.
O pedido foi apresentado na noite do último domingo (16) e tramita sob segredo de Justiça. Por isso, os fundamentos utilizados pela Procuradoria para questionar a candidatura ainda não foram divulgados.
Na segunda-feira (17), o juiz Rodrigo Marques da Silva autorizou a habilitação do advogado Walter Agra no processo. Ele é responsável pela defesa de Cícero Lucena. Procurado, o advogado afirmou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da ação.
Depois de ser oficialmente citada, a defesa terá sete dias para apresentar uma manifestação no processo.
A apresentação da impugnação não representa, por si só, o indeferimento da candidatura. O procedimento é utilizado para levar à Justiça Eleitoral um questionamento sobre o pedido de registro de um candidato. Após a notificação, a defesa poderá responder, e o processo será analisado pelo tribunal, que posteriormente decidirá se mantém ou rejeita o registro.
da Redação
