MPE cobra redução de servidores temporários no Governo da Paraíba para evitar uso político em 2026

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) emitiu uma recomendação contundente nesta quarta-feira (15) para que o Governo do Estado reduza o volume de contratações temporárias em seus quadros. Assinado pelos procuradores Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Bruno Galvão Paiva, o documento alerta para o risco iminente de uso político da estrutura pública, considerando que o estado possui hoje cerca de 80% de seu funcionalismo composto por vínculos temporários em pleno ano eleitoral.

O órgão destaca que esse contingente vem apresentando um crescimento contínuo nos últimos anos, o que exige medidas urgentes de controle para evitar desequilíbrios no pleito de 2026. Entre as determinações enviadas à gestão estadual, o MPE-PB exige a instalação imediata de uma comissão de planejamento de pessoal e a apresentação, em até 90 dias, de um cronograma detalhado para a realização de novos concursos públicos, visando a substituição progressiva desses contratos.

Além de barrar qualquer novo aumento no percentual de servidores temporários, os procuradores orientaram que eventuais processos seletivos sigam rigorosamente critérios objetivos e impessoais. A recomendação serve como um aviso formal: caso o governo não adote as medidas de transparência e redução de pessoal sugeridas, o Ministério Público poderá judicializar a questão para garantir a lisura administrativa e o equilíbrio da disputa política que se aproxima.

da Redação

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