O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil nesta segunda-feira (27) para apurar denúncias de descarte inadequado de entulho originado por obras e demolições do Programa João Pessoa Sustentável. As irregularidades foram apontadas no bairro de Miramar e na comunidade Padre Hildon Bandeira, em João Pessoa, mobilizando notificações formais a três órgãos da administração municipal.
Para prestar esclarecimentos sobre a destinação do material, a Promotoria de Justiça acionou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Em resposta preliminar, a Defesa Civil informou que vistoriou as áreas e promoveu o isolamento com tapumes para conter riscos e viabilizar a futura recuperação ambiental dos terrenos.
A Seinfra limitou-se a declarar que sua participação nas intervenções restringiu-se ao serviço mecânico de demolição e transporte dos resíduos de construção civil, alegando que os protocolos de segurança e cercamento cabem à coordenação geral do programa. A Semam recebeu prazo de 15 dias para responder ao Ministério Público se efetuou vistorias técnicas nos locais, quais medidas administrativas foram tomadas e se houve emissão de autuações ou multas ambientais aos responsáveis.
da Redação
