A operação ‘Combustível Seguro’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou, nesta quinta-feira (27), o bico de uma bomba de gasolina comum em um estabelecimento no bairro do Ernesto Geisel, na Zona Sul da Capital. Após teste de vazão, constatou-se que a bomba se encontrava em desconformidade na volumetria considerando os padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
De acordo com o relatório do auto de infração, após a realização da prova e da contraprova realizadas pelos fiscais do Procon-JP, constatou-se resultado idêntico em ambos os ensaios, evidenciando que o equipamento apresentou variação superior a 100ml, o que ultrapassa o limite máximo de tolerância admitido pelas normas técnicas da ANS e Inmetro.
O Procon-JP realiza a operação Combustível Seguro nos postos de combustíveis como uma fiscalização de rotina, mas, também segue as denúncias e reclamações dos consumidores que chegam à Secretaria. O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão pelos canais oficiais da Prefeitura de João Pessoa.
“O Procon-JP usa toda ferramenta disponibilizada pela tecnologia e o conhecimento especializado de profissionais para que a inspeção não incorra em erro, principalmente quando se trata de produtos utilizados no dia a dia como os combustíveis e alimentos. Então, o cidadão de João Pessoa pode confiar no nosso trabalho e denunciar, caso desconfie de alguma irregularidade para o consumidor”, destacou.
Tempo real
Através do site procon.joaopessoa.pb.gov.br, o consumidor tem a possibilidade de saber, em tempo real, o resultado das inspeções e acompanhar o desdobramento da fiscalização a um posto de combustível. “Para isso basta abrir o mapa interativo e clicar em cima do posto. O cidadão vai visualizar em tempo real o que está ocorrendo no estabelecimento”, complementa o titular do Procon-JP.
Penalidades
Os estabelecimentos autuados sofrerão o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa de 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.
Atendimento do Procon-JP:
Secom PMJP
