O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, encaminhou na tarde dessa terça-feira (23) um parecer ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariando a tese apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para trancar a principal ação da Operação Calvário.
Na manifestação enviada ao STF, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contesta o argumento da defesa de Ricardo Coutinho de que a denúncia apresentada pelo Gaeco teria sido baseada exclusivamente em colaborações premiadas e em material produzido de forma unilateral pelos próprios delatores.
Segundo Oswaldo Trigueiro, a acusação não se sustenta apenas em delações. O desembargador afirma que a denúncia menciona outros elementos considerados lícitos pela jurisprudência, como gravações realizadas por um dos interlocutores com participação do investigado, troca de e-mails, relatórios operacionais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e registros de saques financeiros.
No parecer, o presidente do TRE-PB também destaca que, ao receber a denúncia, a Justiça entendeu que o conjunto probatório apresentado era suficiente, ao menos em tese, para demonstrar a materialidade dos crimes apontados pelo Ministério Público.
O documento será analisado pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da reclamação apresentada ao Supremo, que busca discutir a validade das provas e a continuidade da ação penal relacionada à Operação Calvário.
da Redação
