O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encerrou nesta segunda-feira (14) a etapa principal de análise dos registros de candidatura para as Eleições 2026. Segundo o Tribunal, 99,8% dos processos foram julgados e lançados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).
Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 489 processos. Desse conjunto, 40 eram Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), documentos relacionados à situação dos partidos e das coligações, e 449 eram Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Entre os DRAPs, 39 foram aprovados e um acabou rejeitado. No caso dos RRCs, 397 registros foram deferidos, 25 candidatos renunciaram, 24 pedidos foram indeferidos e um foi cancelado. Outros dois requerimentos permanecem pendentes de análise.
De acordo com o secretário Judiciário e da Informação do TRE-PB, Marinaldo Gonçalves, apenas dois processos de substituição ainda aguardam julgamento. Um foi protocolado na sexta-feira e o outro nesta segunda, motivo pelo qual os pedidos continuam dentro do trâmite regular e serão examinados conforme os prazos previstos na legislação.
Marinaldo classificou o encerramento da etapa como um marco importante do calendário eleitoral. Segundo ele, o tribunal analisou quase 500 solicitações em um período curto, verificando a regularidade de partidos e candidatos.
“É a conclusão de uma etapa muito importante das Eleições 2026. O TRE-PB analisou, dentro de um prazo bastante curto, praticamente 500 pedidos de registro, verificando se partidos e candidatos atendem às exigências da legislação eleitoral. Concluir esse trabalho dentro do prazo traz segurança para a continuidade do processo eleitoral e demonstra o esforço conjunto dos desembargadores eleitorais, de seus gabinetes e desta Secretaria Judiciária e da Informação”, afirmou.
A conclusão no âmbito do TRE-PB, entretanto, não encerra necessariamente a tramitação dos casos. As decisões ainda podem ser contestadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e candidatos com recursos pendentes poderão disputar a eleição com o registro sub judice até a decisão definitiva.
O secretário também comentou a repercussão de alguns julgamentos ao longo do processo. Casos envolvendo candidatos conhecidos, gestores e ex-gestores de grandes municípios paraibanos ou temas de maior impacto político tiveram atenção ampliada da imprensa.
Segundo Marinaldo, esse interesse é natural, mas não interfere na análise dos processos. Ele ressaltou que as decisões são tomadas com base nos documentos apresentados e nas regras eleitorais, de maneira técnica e imparcial.
Durante a sessão ordinária que marcou a conclusão da etapa, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, brincou com o colega Kéops Vasconcelos sobre o volume de processos analisados. Márcio sugeriu que Kéops, satisfeito com o resultado, pagasse o churrasco do almoço dos integrantes da Corte.
Kéops respondeu que, por ter ficado com a maior quantidade de processos, deveria receber uma refeição gratuita. “Pode lavrar o voto vencido, excelência”, retrucou Márcio.
da Redação
