O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de incentivar o assassinato de uma família paraibana na cidade de Pioz, na Espanha, em 2016. A decisão foi tomada na terça-feira (3) e mantém o andamento do processo na Justiça brasileira.
No pedido, os advogados tentavam reverter uma decisão anterior do próprio STJ que havia impedido o envio do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o tribunal entendeu que o recurso não poderia ser encaminhado ao STF, já que os argumentos apresentados exigiriam nova análise de provas e fatos do processo.
Pelas regras desse tipo de recurso, o Supremo examina apenas questões constitucionais e não reavalia elementos probatórios já analisados pelas instâncias anteriores. Com isso, o STJ manteve a decisão e rejeitou o pedido da defesa.
Em nota, os advogados de Marvin informaram que aguardam o retorno do processo à primeira instância para apresentar novos argumentos. A defesa afirma confiar que a Justiça brasileira reconhecerá a ausência de responsabilidade criminal do acusado.
Processo foi reaberto em 2023
Marvin Henriques foi preso em João Pessoa em 28 de outubro de 2016, apontado como possível partícipe do crime. Ele deixou a prisão pouco mais de um mês depois, em 30 de novembro do mesmo ano, passando a responder ao processo em liberdade provisória.
Em 2021, a Justiça da Paraíba decidiu pela absolvição sumária do acusado, ao entender que não havia participação dele no homicídio. O Ministério Público recorreu da decisão.
O caso voltou a avançar em 10 de fevereiro de 2023, quando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu reabrir o processo. O relator do recurso, desembargador João Benedito da Silva, avaliou que existiam indícios de que Marvin teria incentivado o autor do crime.
Chacina chocou comunidade brasileira na Espanha
O crime aconteceu em 17 de agosto de 2016, na cidade de Pioz, e só foi descoberto cerca de um mês depois. As vítimas foram Marcos Campos Nogueira, a esposa Janaína Santos Américo e os dois filhos pequenos do casal.
As investigações da polícia espanhola apontaram Patrick Nogueira, sobrinho de Marcos, como autor dos assassinatos.
Durante a apuração, foram encontradas mensagens trocadas entre Patrick e Marvin. Em uma delas, Marvin reage ao relato do crime com risadas. Em outra conversa, ele orienta o amigo sobre como deixar o local sem levantar suspeitas.
Com base nesses elementos, o Ministério Público apontou que Marvin teria incentivado o crime, acusação que levou à abertura do processo na Justiça brasileira. O caso segue em tramitação.
da Redação
