O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reformou parcialmente, em sessão realizada nesta segunda-feira (3), a sentença proferida em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-prefeito de Igaracy, Lídio Carneiro. A Corte manteve o afastamento da pena de cassação dos diplomas do prefeito eleito Ednailton Sabino e do vice Francisco Rubens, decidindo apenas por readequar o valor das sanções financeiras aplicadas.
A representação foi proposta pela coligação “Juntos somos mais fortes”, que acusou a gestão de utilizar inaugurações de obras públicas, realizadas em agosto e setembro de 2024, como comícios eleitorais para alavancar a candidatura da chapa governista. Inicialmente, o juiz de primeira instância, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, aplicou penalidade de R$ 10.614,00 a Lídio e de R$ 5.320,50 para cada um dos candidatos eleitos.
Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, apontou que o ex-gestor utilizava a estrutura dos atos administrativos para convocar a população para reuniões políticas, caracterizando o uso inadequado de espaço público para fins eleitorais.
O relator destacou, porém, a ausência de provas robustas que comprovassem o abuso de poder político com gravidade suficiente para cassar os mandatos. Diante disso, o desembargador votou pela manutenção dos cargos e pela redução da multa cobrada ao ex-prefeito Lídio Carneiro para R$ 5.320,50, igualando o valor aplicado aos demais representados. O posicionamento do relator foi acompanhado por unanimidade pelos integrantes do tribunal.
da Redação
