O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil público para apurar a suposta supressão irregular de vegetação nativa no bairro do Jardim Oceania, em João Pessoa. A intervenção ambiental ocorreu em uma área reservada para a implantação do estacionamento do futuro Parque da Cidade.
A investigação, sob a responsabilidade da 43ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Social, visa checar a existência de danos ambientais sem a devida autorização legal, além de fiscalizar a regularidade de todo o processo de licenciamento da obra.
A instauração do procedimento ocorreu após a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) omitir respostas a solicitações formais enviadas pelo órgão ministerial. Diante do silêncio da gestão municipal, o promotor responsável fixou um novo prazo de 15 dias para que a pasta apresente a documentação técnica completa da intervenção.
Caso a Semam volte a descumprir a requisição sem justificativa legal, os gestores responsáveis poderão responder por infrações previstas na Lei da Ação Civil Pública.
da Redação
