Mais uma vez, a gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reafirma seu compromisso com uma prestação jurisdicional eficiente, qualificada e voltada ao atendimento das necessidades dos cidadãos. O resultado desse trabalho foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou, nesta segunda-feira (24), o resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026. O TJPB alcançou 100% de atendimento aos critérios avaliados, figurando entre os 15 Tribunais de Justiça estaduais que obtiveram a pontuação máxima. Ao atingir o índice máximo, o TJPB reafirma seu compromisso com uma Justiça cada vez mais aberta, acessível e próxima da sociedade.
Instituído pelo CNJ por meio da Resolução nº 260/2018, o Ranking da Transparência avalia anualmente o grau de transparência das informações disponibilizadas pelos tribunais e conselhos à sociedade. A iniciativa busca ampliar o acesso aos dados públicos e fortalecer os mecanismos de controle social.
O resultado foi divulgado durante reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília. Representando o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participou do encontro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro dos Santos. Também estiveram presentes a gerente de Planejamento do Tribunal, Carol Leal, e a coordenadora de Pesquisas Judiciárias, Analu Cabral.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, comemorou o resultado e ressaltou que a conquista é fruto do trabalho contínuo e comprometido de todos que integram a gestão administrativa do Tribunal, tendo como objetivo maior a prestação de um serviço de excelência ao jurisdicionado e à sociedade.
“É um significativo reconhecimento do CNJ, não só aos esforços e ações da minha gestão, mas a todas as gestões que me antecederam, todas imbuídas do propósito de aperfeiçoamento institucional contínuo e voltadas para uma Justiça transparente, célere, social e democrática”, exaltou.
Evolução histórica
Segundo a gerente de Planejamento do TJPB, Carol Leal, o resultado alcançado em 2026 é fruto de uma trajetória de investimentos em ações e projetos destinados ao aprimoramento da transparência institucional. Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça apresentou evolução consistente nos índices do Ranking, até alcançar a pontuação máxima neste ano.
De acordo com levantamento da Gerência de Planejamento, nas primeiras edições do Ranking, em 2018, o TJPB atendia a 47,37% dos critérios estabelecidos pelo CNJ.
Em 2020, o índice chegou a 85,27%, representando um salto expressivo e colocando o Tribunal na 15ª posição nacional naquele ano. O processo de aprimoramento prosseguiu nos anos seguintes.
Em 2023, o planejamento institucional registrava índice de 89% e estabelecia, como meta estratégica, o acréscimo de 11 pontos percentuais até 2026, com o objetivo de alcançar 100% de atendimento aos critérios. Já em 2024, o TJPB atingiu 96,39% dos requisitos avaliados pelo Conselho, figurando na 23ª posição entre os tribunais analisados. “Demonstramos, portanto, que o objetivo estabelecido no planejamento estratégico foi transformado em realidade”, destacou Carol Leal.
TJPB entre os destaques nacionais
O resultado de 2026 ganha ainda mais relevância quando analisado no contexto nacional. Com a pontuação máxima, a Paraíba passa a integrar o grupo dos 15 Tribunais de Justiça estaduais que alcançaram 100% de aderência aos critérios estabelecidos pelo CNJ.
O resultado também evidencia o avanço das políticas de transparência no Judiciário brasileiro e o amadurecimento institucional dos tribunais, cada vez mais comprometidos em disponibilizar informações públicas de forma organizada, acessível e compreensível à sociedade.
Fruto de uma conquista conjunta construída ao longo do tempo
Mais do que uma evolução numérica, a trajetória até os 100% demonstra a importância da continuidade administrativa, do aperfeiçoamento dos processos internos, do monitoramento permanente e da integração entre as diversas áreas responsáveis pela produção e disponibilização das informações públicas.
A pontuação máxima no Ranking da Transparência representa, assim, uma conquista institucional construída por muitas mãos, a partir de ações e projetos desenvolvidos ao longo das diferentes administrações do Tribunal. O trabalho envolve as diretorias de Governança e Gestão Estratégica, Economia e Finanças, Tecnologia, Administrativa, Gestão de Pessoas, Diretoria Especial, Ouvidoria, e diversas outras unidades que contribuem diariamente para garantir que as informações do TJPB estejam disponíveis à sociedade.
“É também resultado de uma visão de gestão que reconhece a transparência como política permanente de Estado, que deve atravessar administrações e permanecer como compromisso institucional”, reforçou Carol Leal.
Transparência: Judiciário próximo do cidadão
Alcançar 100% no Ranking da Transparência significa disponibilizar ao cidadão um conjunto amplo de informações que permite compreender melhor o funcionamento do Tribunal, seus resultados, a aplicação dos recursos públicos e os serviços oferecidos à sociedade.
Nesse sentido, a transparência não deve ser compreendida apenas como o cumprimento de uma obrigação legal ou como o atendimento aos critérios de uma avaliação. Ela constitui instrumento de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
Para quem procura a Justiça, o acesso facilitado a informações sobre serviços, funcionamento das unidades, planejamento, resultados, orçamento, contratos, gestão de pessoas, Ouvidoria e demais dados institucionais amplia as condições para conhecer, acompanhar e fiscalizar a atuação do Poder Judiciário.
É, portanto, uma conquista que ultrapassa os limites do Tribunal e alcança diretamente o cidadão paraibano. “100% no Ranking da Transparência do CNJ não representa apenas uma nota. Representa a consolidação de uma trajetória de melhoria, o cumprimento de um compromisso institucional e, sobretudo, o fortalecimento do direito do cidadão paraibano de conhecer, acompanhar e participar da construção de uma Justiça mais transparente”, evidenciou Carol Leal.
Assessoria TJPB
