Um projeto de lei apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) propõe a criação de uma política municipal voltada à capacitação de trabalhadores envolvidos na coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos na Capital.
A iniciativa prevê ações de formação técnica, educação ambiental e segurança no trabalho, além de incentivar parcerias entre o poder público, cooperativas de catadores, instituições de ensino e iniciativa privada.
A proposta estabelece como diretrizes a valorização e a capacitação contínua dos profissionais que atuam na coleta, triagem e reciclagem, além da oferta de cursos, palestras e outras atividades sobre logística reversa, economia circular e manuseio seguro de resíduos. O texto também busca ampliar a integração entre a Prefeitura, cooperativas de catadores, associações de moradores e instituições de ensino, com o objetivo de fortalecer as práticas de coleta seletiva na Capital.
Na justificativa, Guguinha argumenta que a proposta busca adequar João Pessoa às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, e fortalecer a capacitação no setor. Segundo o vereador, a medida pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, a redução de problemas ambientais e a geração de emprego e renda, com atenção especial às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O parlamentar também destaca que o projeto prevê o aproveitamento de estruturas já existentes e a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil.
da Redação
