O Senado dos EUA aprovou nessa terça-feira (23) uma legislação que ordena ao presidente Donald Trump que suspenda as ações militares americanas contra o Irã, a mais recente repreensão ao presidente republicano por parte de um Congresso cada vez mais inquieto.
O Senado votou 50 a 48 a favor da resolução sobre os poderes de guerra, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Representantes no início deste mês, refletindo a crescente preocupação, inclusive entre alguns republicanos de Trump, com o conflito impopular que começou em 28 de fevereiro.
Foi a primeira vez que ambas as casas do Congresso aprovaram uma resolução que ordena a um presidente a retirada das forças armadas americanas das hostilidades, conforme estipulado na Resolução sobre os Poderes de Guerra de 1973, mais conhecida como Lei dos Poderes de Guerra.
Embora provavelmente permaneçam em grande parte simbólicas, as votações representaram um claro revés para Trump, que até recentemente contava com apoio quase total dos membros republicanos do Congresso. Os republicanos de Trump detêm maiorias apertadas tanto no Senado quanto na Câmara.
A votação no Senado seguiu quase que integralmente as linhas partidárias, com quatro republicanos juntando-se a todos os democratas, exceto um, a favor. Dois senadores republicanos não votaram.
Não ficou imediatamente claro como isso afetaria o conflito, visto que o governo Trump trabalha para negociar um acordo de paz com o Irã.
De acordo com a Lei de Poderes de Guerra, a medida não é enviada à Casa Branca para a assinatura de Trump. No entanto, a Casa Branca insiste que a legislação não é constitucional e, portanto, não é vinculativa.
Especialistas dizem que continua sendo uma questão jurídica controversa, que provavelmente será resolvida nos tribunais.
“O Poder Executivo provavelmente a ignorará por motivos constitucionais, e não está claro quem teria legitimidade para entrar com uma ação judicial para fazê-la valer”, disse Scott Anderson, pesquisador sênior da Brookings Institution e editor sênior da publicação jurídica online Lawfare, acrescentando que espera que alguém o faça.
A resolução também foi aprovada na Câmara com um pequeno apoio republicano. A votação foi de 215 a 208, com quatro republicanos e todos os democratas votando a favor.
com Agência Brasil
