O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, em despacho publicado no último dia 5, determinou que um dos processos derivados das investigações sobre o Hospital Padre Zé seja incluído na pauta de julgamentos do Órgão Especial do Tribunal. A ação, movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, foca na apuração de um esquema de pagamento de propinas operado por meio de “devoluções” de valores.
O julgamento será um marco decisivo para o caso, pois o Órgão Especial analisará o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Caso os desembargadores decidam pelo acolhimento da peça acusatória, os 16 investigados listados no processo passarão oficialmente à condição de réus, dando início formal à ação penal. O principal denunciado é o padre Egídio de Carvalho, ex-diretor da unidade hospitalar.
Embora o despacho para inclusão em pauta já tenha sido assinado, o Órgão Especial do TJPB ainda não fixou a data exata em que o colegiado se reunirá para deliberar sobre o caso. A análise é cercada de expectativa, dado o envolvimento de figuras públicas e a gravidade das acusações que pesam sobre a gestão da instituição filantrópica.
A investigação do Gaeco aponta que o esquema teria desviado recursos que deveriam ser aplicados em saúde e assistência social, utilizando-se de mecanismos complexos para mascarar o repasse de vantagens indevidas. Com o avanço do processo para o pleno do Tribunal, o judiciário paraibano entra na fase de definição sobre a responsabilidade dos envolvidos no escândalo que abalou a credibilidade de uma das mais tradicionais instituições hospitalares do estado.
da Redação
