O prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim Maranhão e Silva, a primeira-dama, Amanda Carolina da Silva Melchiades, e outras seis pessoas, incluindo servidores municipais, tornaram-se réus em uma ação que apura supostas fraudes em licitações. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27).
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a denúncia é resultado da Operação Dionísio, deflagrada em julho de 2023 para investigar um possível esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas no município.
De acordo com o órgão, as investigações apontaram o envolvimento de nove pessoas. O grupo teria utilizado duas empresas do setor de recepções, registradas formalmente em nome de dois dos denunciados, mas que seriam pertencentes e controladas pela primeira-dama, que à época ocupava o cargo de secretária municipal de Finanças.
Ainda conforme o MPPB, integrantes da comissão de licitação e outros servidores teriam elaborado procedimentos licitatórios com irregularidades. Os processos foram realizados duas vezes em 2021 e uma vez em 2023, com suposto uso de documentos falsos e superfaturamento.
A denúncia aponta que os procedimentos teriam sido autorizados e homologados pelo prefeito. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou questões preliminares apresentadas pelas defesas e determinou medidas cautelares, como o afastamento de servidores dos cargos e a suspensão de contratos.
A decisão foi tomada na segunda-feira (24). O tribunal também declarou extinta a punibilidade de um dos nove denunciados em razão de seu falecimento e determinou a exclusão dele da ação.
Até a última atualização, não havia sido localizada a defesa dos citados.
da Redação
