A Secretaria de Educação de João Pessoa informou que vai solicitar apuração imediata da Polícia Civil sobre a denúncia de estupro envolvendo um aluno de 12 anos em uma escola da rede municipal no bairro de Tambauzinho. A manifestação veio nesta sexta-feira (14), após a família relatar à Delegacia da Infância e Juventude que o menino, que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA), teria sido abusado por adolescentes mais velhos dentro do banheiro da unidade.
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Mesmo sem ter sido oficialmente comunicada sobre o caso, a pasta afirmou que adotará providências urgentes e destacou que a segurança dos estudantes é prioridade. Em nota, a Secretaria afirmou que acionará os órgãos de investigação e reforçou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.
A denúncia chegou à Polícia Civil ainda nesta semana. Segundo o delegado Diego Garcia, a mãe relatou episódios ocorridos dentro do banheiro e apontou alunos mais velhos como responsáveis pelos abusos. A vítima já passou por escuta especializada e exame pericial, procedimentos necessários para confirmação do crime.
Para garantir a integridade do estudante, o nome da escola não foi divulgado. As investigações seguem conduzidas pela Delegacia da Infância e Juventude.
Veja a nota divulgada pela Prefeitura de João Pessoa
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC) informa que até as 13h desta sexta-feira (14) não foi notificada sobre nenhum suposto caso de violência sexual — seja envolvendo crianças e/ou adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), laudadas ou não — em qualquer unidade da Rede Municipal de Ensino.
A SEDEC esclarece ainda que todas as crianças e/ou adolescentes com TEA são acompanhadas por cuidadores e que nenhum profissional comunicou qualquer ocorrência dessa natureza. Ainda assim, diante da gravidade das informações veiculadas, a Secretaria acionará imediatamente a Polícia Civil para que os fatos sejam apurados com rigor, mantendo como prioridade absoluta a segurança e a integridade física, emocional e psicológica dos estudantes.
A Prefeitura de João Pessoa reafirma seu compromisso inegociável com a proteção de crianças e adolescentes, com a transparência e com o respeito às famílias da nossa rede. Toda e qualquer denúncia será tratada com seriedade, responsabilidade e total colaboração com as autoridades competentes.
da Redação
