A utilização de um vídeo feito por inteligência artificial (IA) do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção do Partido Liberal (PL) que formalizou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República configura o uso de deepfake e pode resultar em punições financeiras. A avaliação foi feita pelo advogado eleitoral Jonathan Pontes nesta segunda-feira (27).
Segundo o especialista, a análise da gravação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve se pautar na resolução que disciplina a inteligência artificial em campanhas. Para Jonathan Pontes, a produção de conteúdo sintetizado com o intuito de interferir na corrida eleitoral afronta diretamente as regras vigentes. “A questão central é o uso da deepfake. A legislação eleitoral proíbe a produção de conteúdo sintético em inteligência artificial para favorecer ou prejudicar uma candidatura. Então o TSE vai analisar se esse vídeo do Jair Bolsonaro é considerado deepfake. Eu entendo que sim, e isso pode ensejar multa contra o candidato Flávio Bolsonaro”, pontuou.
O parecer do advogado ocorre no momento em que a Federação Brasil da Esperança tenta barrar o material na Justiça. As representações levadas ao STF e ao TSE questionam não apenas a propaganda antecipada e a manipulação por IA, mas também se o uso da voz e imagem recriadas do ex-presidente viola as medidas cautelares que o impedem de realizar manifestações político-eleitorais.
da Redação
