O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta terça-feira (21), uma audiência de conciliação para tentar resolver o impasse que envolve a construção do Parque da Cidade, em João Pessoa. Proposto pelo desembargador José Ricardo Porto, encontro reuniu representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Superintendência de Administração do Meio-Ambiente da Paraíba (Sudema), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da ONG SOS Animais e Plantas – autora da ação que suspendeu a obra.
Durante a audiência, as partes acordaram em fazer uma visita técnica à área onde o Parque será construído, no terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Bessa, ao lado de especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
O grupo deve elaborar um parecer conjunto em 40 dias e, depois, apresentar o documento em uma nova audiência na Justiça.
A ideia é fazer um levantamento da área e apresentar também ações de proteção e de manejo da fauna e da flora existentes no espaço.
O secretário municipal de Meio Ambiente Welison Silveira, mostrou-se otimista. “Ao final voltaremos à discussão e certamente chegaremos a um consenso”, avaliou.
Já o Professor Francisco, advogado da ONG, explicou a preocupação da entidade com o tema.
“O parque fica ao lado de uma Lagoa já reconhecida como área de preservação permanente em uma ação civil pública de 1999 que transitou em julgado. Quando a Lagoa enche, os 50 metros são área de preservação e estão dentro do parque”, assinalou.
O impasse
A obra foi suspensa pela primeira vez em junho do ano passado, a pedido da ONG SOS Animais e Plantas, que alegou a não realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Depois disso a Prefeitura recorreu, mas o desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão.
O município apresentou um plano de manejo e um relatório de impacto ambiental simplificado, seguindo um parecer da Sudema – que diz existir necessidade somente de um estudo simplificado, e não de um EIA/RIMA.
De acordo com os técnicos da Sudema, o estudo mais amplo custaria cerca de R$ 400 mil e poderia levar até 8 meses pra ficar pronto.
Uma juíza de primeiro grau liberou a obra, com base nos novos documentos, mas o juiz convocado do TJ, Inácio Jairo, voltou a suspender os serviços. Ele considerou que a decisão de primeiro grau não pode suplantar o entendimento de um desembargador.
Por fim, o município recorreu ao STJ. O ministro paraibano Herman Benjamin manteve a suspensão.
com Jornal da Paraíba
