A Paraíba deu mais um passo no enfrentamento à violência doméstica. Instituições públicas estaduais assinaram, nesta terça-feira (15), um protocolo de intenções para reforçar o monitoramento de homens agressores por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A iniciativa é coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e tem como foco o acompanhamento de casos com medidas protetivas de urgência, ampliando o uso de tecnologias como ferramenta de controle e prevenção.
De acordo com o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o objetivo é garantir que os agressores sejam monitorados de forma mais eficaz. “Trata-se de um avanço concreto. A intenção é ampliar o uso das tornozeleiras e assegurar o devido acompanhamento. Esperamos alcançar resultados mais efetivos com essa medida”, destacou.
O protocolo foi assinado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria da Segurança e da Defesa Social, Secretaria de Administração Penitenciária e Defensoria Pública do Estado.
Com o reforço do monitoramento, as instituições esperam fortalecer a proteção às vítimas e aumentar a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
da Redação
