O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai apresentar, nesta segunda-feira (17), um conjunto de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A solenidade, marcada para 9h30, ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com a presença do procurador-geral Leonardo Quintans, do governador João Azevedo, da senadora Daniella Ribeiro e de representantes do Ministério Público Federal.
Um dos destaques é a chegada ao estado do programa nacional “Antes que Aconteça”, voltado ao fortalecimento da rede de proteção, prevenção e cumprimento da Lei Maria da Penha. A iniciativa inclui formação de profissionais, reforço às políticas públicas e instalação de equipamentos como Salas Lilás e Casas de Passagem, estruturas já implementadas em João Pessoa e Campina Grande.
Outra medida anunciada será a assinatura de um termo de cooperação entre o MPPB, a Secretaria de Segurança e Defesa Social e a Uber. A parceria prevê o compartilhamento de informações com o Ciop, permitindo recursos como localização em tempo real de vítimas durante corridas por aplicativo. O mecanismo, que já opera no Rio de Janeiro, utiliza o botão de emergência do aplicativo e poderá ser decisivo para agilizar ações de socorro.
Segundo a promotora Dulcerita Alves, coordenadora do CAO Mulheres, a articulação surgiu após uma denúncia sobre insegurança no transporte por aplicativo. O caso motivou abertura de procedimento e diálogo com o Ministério Público Federal, dada a atuação nacional da empresa. Para ela, a cooperação representa “uma ferramenta capaz de salvar vidas”, sobretudo diante do número crescente de casos de assédio e violência durante deslocamentos.
A programação também inclui o lançamento do projeto Banco Vermelho, símbolo internacional de memória às vítimas de feminicídio, e a abertura da exposição fotográfica “Mulheres Invisibilizadas”, que ocupará o hall da Procuradoria-Geral de Justiça.
Os números reforçam a urgência das ações. Entre janeiro e julho deste ano, a Paraíba registrou 20 feminicídios, o segundo pior índice do primeiro semestre na última década. No Brasil, uma mulher é morta a cada quatro horas, em sua maioria mulheres negras, jovens e assassinadas dentro de casa por parceiros ou ex-parceiros. Em 2024, 121 vítimas tinham medida protetiva vigente quando foram mortas.
As medidas anunciadas integram a agenda do Dia Internacional pelo Fim da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, dentro da campanha mundial “16 Dias de Ativismo”, que este ano destaca a violência digital e a necessidade de fortalecer a segurança online de mulheres e meninas.
da Redação
