A ministra da Cultura, Margareth Menezes, chega a João Pessoa nesta terça‑feira (1º) para abrir a programação nacional sobre cultura e gestão pública, realizada no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE‑PB). O evento inclui a Oficina Técnica da Lei Aldir Blanc e, na quarta‑feira (2), o Seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”.
Promovida pelo Ministério da Cultura em parceria com o TCE‑PB, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura, a iniciativa visa fortalecer a capacidade dos gestores públicos na execução de políticas culturais, ampliar a transparência e garantir que os recursos públicos destinados ao setor gerem resultados para a sociedade.
A programação abordará o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, e os mecanismos de acompanhamento e prestação de contas, com foco não apenas na execução financeira, mas no cumprimento dos objetivos dos projetos. Também serão discutidos o uso da plataforma CultBR e os procedimentos para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O presidente do TCE‑PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância do diálogo entre órgãos de controle, gestores e agentes culturais para garantir planejamento, segurança jurídica e resultados efetivos para a população. Ele ressaltou que a cultura deve ser tratada como política pública, com transparência e compromisso com os resultados.
O evento é voltado a prefeitos, secretários municipais de Cultura, servidores da área e agentes culturais. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do formulário oficial da programação.
da Redação
