O segundo dia de audiência de instrução do médico Fernando Cunha Lima encerrou por volta das 16h desta quarta-feira (30). Foram ouvidas uma testemunha de acusação, a filha do médico, oito testemunhas de defesa e o próprio médico, que segundo a defesa, participou da audiência através de uma sala online por motivos de saúde. O pediatra é acusado de estuprar crianças dentro do próprio consultório, em João Pessoa.

A audiência foi realizada de forma híbrida – online e presencialmente – na 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal da capital. O médico responde judicialmente pelo estupro de seis crianças, mas o processo em análise envolve apenas quatro delas. De acordo com o advogado do médico, Aécio Farias, ele nega todas as acusações.

O médico respondeu todas as perguntas feitas pelo juiz e pela defesa, mas escolheu não responder as perguntas da acusação. Uma filha de Fernando Cunha Lima também participou da audiência como declarante. Por causa da relação próxima com o réu, ela não foi considerada testemunha.

Também era aguardado o testemunho de um assistente técnico que deveria comentar a perícia do caso. Porém, o Ministério Público da Paraíba pediu para indeferir o depoimento, devido ao excesso no número de testemunhas. O juiz manteve o pedido e indeferiu o depoimento, que não aconteceu.

No primeiro dia de audiência de instrução, realizada nesta terça-feira (29), duas vítimas e sete testemunhas de acusação prestaram depoimento. Apenas duas vítimas foram ouvidas, pois as outras duas crianças ainda não têm consciência do ocorrido.

Na ocasião, o advogado do médico, Aécio Farias, afirmou que o pediatra sempre negou as acusações e deverá provar a inocência de Fernando Cunha Lima no decorrer do processo judicial.

Com o fim da audiência de instrução, um novo prazo será aberto na segunda-feira para as diligências e alegações finais. O próximo passo será a sentença do juiz, que não tem prazo definido para entregar a decisão.

Primeiro dia de audiência de instrução
O primeiro dia da audiência de instrução de Fernando Paredes Cunha Lima foi finalizado no início da tarde dessa terça-feira (29). Duas vítimas e sete testemunhas de acusação foram ouvidas durante a manhã.

Foram ouvidas uma menina de 9 anos e outra de 11 anos, vítimas do médico. Antes da audiência de instrução, a mãe de uma das crianças afirmou que a filha está sendo acompanhada por psicólogos e que espera que o processo seja concluído em breve.

“Ela vai ser ouvida, ela faz parte do caso e ela teve ciência do que aconteceu. Temos a esperança de que isso se encerre hoje. Ela está sendo assistida por um psicólogo desde o ocorrido. Hoje, a psicóloga dela também está aqui para tentar fazer esse acompanhamento, mesmo que não na sala, mas recebeu ela aqui. É a forma que a gente tenta amenizar essa situação, para que ela não se sinta tão acuada e para que não se torne pior do que já está sendo”, afirmou a mãe.

Gabriella Cunha Lima, de 42 anos, sobrinha do médico, é uma das testemunhas de acusação. Ela disse que também foi vítima de abuso sexual em 1991, quando tinha 9 anos de idade. Na época, não houve denúncia formal, mas ela afirma que o fato ocasionou um rompimento familiar.

“Eu espero que a justiça seja feita, eu espero que ele vá pra cadeia, que é isso que todo mundo espera. Quem é criminoso tem que estar preso”, afirmou Gabriella Cunha Lima.

Justiça adia novo julgamento de prisão do médico
Nessa terça-feira (29) também foi adiado o julgamento de um recurso do Ministério Público da Paraíba que pede a prisão do médico Fernando Cunha Lima no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Na última quarta-feira (23), o juiz José Guedes Cavalcanti Neto decidiu negar pela quinta vez a prisão de Fernando Cunha Lima. O novo pedido de prisão foi feito sob a alegação de que o médico estaria tentando intimidar vítimas, inclusive através de ligações. A Justiça, no entanto, impôs uma medida cautelar determinando que o médico não tenha nenhum tipo de contato com vítimas ou familiares.

No quarto pedido de prisão negado, o mesmo juiz considerou que a liberdade do pediatra não representa risco à ordem pública. “Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação”, afirmou o magistrado na decisão.

O juiz também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônicos e eletrônicos. No entanto, José Guedes Cavalcanti Neto concedeu o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado para reparar futura e eventual indenização às vítimas.

A decisão também determina que o médico seja suspenso do exercício da profissão, medida que já foi adotada de forma pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz registrou que o médico está afastado das funções profissionais e esse afastamento seria responsável por inibir a possibilidade de reiteração da conduta no exercício da profissão.

“Ademais, segundo informado pelo seu patrono, o médico está se tratando de problemas de saúde e conta com 80 anos de idade. Todos esses aspectos mitigam a possibilidade de reiteração delitiva, recomendando que responda ao processo em liberdade. Os argumentos trazidos na representação, no sentido de que o indiciado poderá reincidir a qualquer momento, é algo genérico, desprovido de fato concreto, inapto, na minha ótica, para sedimentar a medida extrema requerida”, afirmou o juiz.

com G1 PB