O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está preparado para avançar nas discussões sobre o fim da escala 6×1, a extinção da chamada “taxa das blusinhas”, a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. A declaração foi dada antes de uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Lula pretende acelerar a análise das propostas no Congresso antes das últimas votações previstas para o período eleitoral. “Hoje é um dia importante para o nosso futuro”, afirmou o presidente.
Em uma rede social, ele disse que os quatro temas devem ser tratados “com a urgência que o povo brasileiro precisa”. Lula também defendeu mudanças nas relações de trabalho e na segurança pública. “O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”, declarou.
Entre as pautas, a proposta relacionada à escala 6×1 é a que enfrenta a tramitação mais complexa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser analisada na próxima quarta-feira (2).
Aliados do governo no Senado pressionam para que o texto avance e, caso seja aprovado pela CCJ, siga para votação no plenário no mesmo dia. A possibilidade depende, porém, de um acordo político, já que propostas de emenda à Constituição precisam ser votadas em dois turnos. Davi Alcolumbre não descartou acelerar o calendário, mas não assumiu compromisso com a articulação governista.
A chamada “taxa das blusinhas” também deve ser alvo de pressão do governo devido ao prazo para votação. A medida provisória que eliminou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 precisa ser aprovada até 8 de setembro. Caso contrário, a cobrança será retomada no dia seguinte.
Até o momento, o Congresso instalou apenas a comissão responsável por analisar a medida provisória. Lula já havia cobrado a aprovação da proposta e afirmou, em entrevista à TV Record, que espera “anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca”.
da Redação
