O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 14.090/2025, que institui o Estatuto do Doador de Medula Óssea na Paraíba. A norma, de autoria do deputado estadual licenciado Wilson Filho (Republicanos), tem como objetivo valorizar os doadores, ampliar o cadastro voluntário e fortalecer as políticas públicas de conscientização sobre a importância da doação.
De acordo com Wilson Filho, atualmente ocupando o cargo de secretário estadual de Educação, o estatuto é um marco na promoção da solidariedade. “A lei estabelece campanhas educativas, acompanhamento aos doadores e cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea, celebrada anualmente na primeira semana de dezembro. A ideia é ampliar o número de voluntários no REDOME e estimular a cultura da doação no estado”, destacou.
O texto garante aos doadores o direito a informações transparentes sobre o processo de doação, preservação da privacidade dos dados pessoais, certificação de reconhecimento público e prioridade de atendimento em instituições públicas e privadas. Também assegura proteção contra qualquer tipo de discriminação ou negligência.
Com a sanção, a Paraíba se torna um dos poucos estados do país com uma legislação específica voltada à causa. “Queremos transformar solidariedade em política pública permanente. Cada doador representa um ato de amor capaz de salvar vidas”, afirmou o parlamentar.
da Redação
