O Ministério Público de Contas (MPC) formalizou uma representação que detalha indícios de irregularidades graves envolvendo a destinação de emendas impositivas pelo vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL). De acordo com informações reveladas pelo blog do jornalista Wallison Bezerra, o parlamentar teria direcionado R$ 1,2 milhão para o Instituto Luta Pelo Bem, instituição que tem como presidente seu próprio ex-chefe de gabinete e, como tesoureiro, um assessor parlamentar da ativa. O órgão fiscalizador aponta que essa configuração sugere um controle direto do gabinete sobre a aplicação dos recursos públicos, ferindo princípios fundamentais da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.
O procurador Bradson Tibério Camelo classificou o cenário como devastador, destacando que a estrutura montada anula qualquer possibilidade de isenção na escolha da entidade beneficiada. Segundo o documento do MPC, o favoritismo deixa de ser uma suposição teórica para se tornar a própria base do arranjo financeiro, já que o parlamentar, na condição de superior hierárquico, indicou verbas para servidores que estão sob seu comando direto ou indireto. A representação sustenta que o instituto funciona como uma extensão do gabinete do vereador, o que compromete a finalidade social que deveria justificar o recebimento de recursos do tesouro municipal.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público de Contas ampliou o escopo do pedido e solicitou ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria minuciosa em todos os 27 gabinetes da Câmara Municipal de João Pessoa. Para o procurador, o padrão identificado no caso de Carlão Pelo Bem pode não ser um fato isolado, mas um fenômeno estrutural replicável em outras esferas do Legislativo municipal. A intenção é realizar um mapeamento completo de todas as instituições privadas que recebem emendas e verificar os laços societários ou profissionais que os dirigentes dessas entidades mantêm com os vereadores que assinam os repasses.
O pedido de auditoria geral agora está sob a análise do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas da Câmara, que decidirá se autoriza a fiscalização ampliada para detectar eventuais práticas análogas em outros gabinetes. Enquanto o processo avança nos órgãos de controle, a sociedade civil e os setores políticos da capital acompanham o desdobramento das investigações que podem resultar em sanções administrativas e judiciais. O espaço segue aberto para que o vereador citado apresente sua defesa e esclareça os critérios utilizados para a indicação das verbas ao instituto presidido por seu ex-assessor.
da Redação
