O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar uma série de problemas estruturais, sanitários e de segurança na sede do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (CPimsc), localizada no município de Cuité. A decisão foi tomada pelo 1º promotor de Justiça da comarca local, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, após a realização de uma inspeção no prédio.
Durante a vistoria efetuada na quinta-feira (6), a promotoria identificou irregularidades como extintores com prazo de recarga vencido, falta de manutenção nos equipamentos de combate a incêndios, infiltrações, pontos de umidade e paredes em processo de deterioração. Também foram observados problemas com mobília danificada, falhas na conservação e limpeza dos ambientes, acúmulo de resíduos e a ausência de sanitários adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A verificação constatou ainda a inexistência de vigilância ostensiva no prédio e no setor de exames de endoscopia, além do uso de som em alto volume durante a prestação de atendimentos médicos, prática apontada pelo órgão como incompatível com a rotina de assistência à saúde.
Diante do quadro, o promotor determinou que o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba encaminhe, em um prazo de até cinco dias, um parecer técnico sobre as instalações inspecionadas. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) também foi acionada para executar uma fiscalização emergencial e entregar o relatório correspondente em até 48 horas.
A portaria de instauração do inquérito civil será remetida à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para adoção das providências administrativas e ético-profissionais cabíveis. Uma reunião foi agendada para o dia 25 de agosto, na sede da Promotoria de Justiça de Cuité, convocando os secretários de Saúde das cidades consorciadas.
O polo do CPimsc sediado em Cuité é responsável pela realização de exames e consultas em diversas especialidades médicas, atendendo a população de 16 municípios da região, sendo 14 paraibanos e dois localizados no estado do Rio Grande do Norte.
da Redação
