Mais uma reviravolta na novela do São João de Santa Rita. Em nova decisão, a Justiça determinou a readequação dos valores nos gastos no São João de Santa Rita, previsto para começar na noite desta quarta-feira (12).
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou uma ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou ao município de Santa Rita a readequação da grade de atrações artísticas do evento e o limite de gastos em R$ 8,5 milhões, mesmo valor que foi gasto nos festejos realizados no ano passado.
A nova decisão é assinada pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que entendeu haver evidente desproporcionalidade nos gastos.
A Justiça ponderou que a falta de planejamento adequado, sem análise da viabilidade econômica com parâmetros técnicos e objetivos, pode colocar em risco a continuidade de políticas públicas essenciais, como saneamento básico, saúde e educação.
O custo das festas na cidade é estimado em R$ 13,8 milhões. Com a proposta da Justiça, o corte nos gastos seria de mais de R$ 5 milhões.
Caso não atenda a nova recomendação, o prefeito Emerson Panta deve pagar multa diária e pessoal, que pode chegar a R$ 10 milhões.
Abertura hoje
A abertura da programação da festa de São João de Santa Rita está prevista para esta quarta-feira (12), com show do cantor Gusttavo Lima. A programação também conta com shows de Wesley Safadão, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.
com ParlamentoPB