O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retoma suas atividades nesta terça-feira (19) para votar pareceres cruciais e deflagrar novas investigações contra integrantes da Casa. A sessão deliberativa está agendada para começar às 14h, no Plenário 11, trazendo como ponto central da pauta a possibilidade de punição severa a um parlamentar da oposição, além do sorteio de relatores para apurar condutas que vão de agressão física a ofensas nas redes sociais.
O principal foco de atenção dos bastidores políticos recai sobre o destino do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O colegiado vai analisar o relatório final construído pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que sugere a aplicação da penalidade de suspensão temporária do mandato de Pollon pelo período de 90 dias. A representação, de iniciativa da própria Mesa Diretora da Câmara, aponta que o parlamentar sul-mato-grossense quebrou o decoro ao desferir ataques e ofensas de cunho pessoal contra o presidente da instituição, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma mobilização e ocupação do Plenário. O parecer chegou a ser lido em reuniões anteriores, mas a votação acabou adiada devido a um pedido de vista coletivo.
Além do julgamento pendente, o Conselho dará início formal à tramitação de novas denúncias por meio do sorteio de deputados para a composição das listas tríplices de relatoria. Entre os novos alvos está o deputado André Janones (Avante-MG), acionado pelo Partido Liberal (PL) sob a acusação de veicular postagens de teor sexista, ofensivo e difamatório em suas plataformas digitais contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras mulheres.
Em outra frente, o Partido Novo aciona em bloco os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Glauber Braga (Psol-RJ), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Hilton (Psol-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O Novo questiona a legitimidade de uma representação que o grupo enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o congressista convocar uma vigília religiosa voltada à saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, então em regime de prisão domiciliar. Completando o pacote de novos procedimentos, o Partido dos Trabalhadores (PT) contesta a conduta de Alfredo Gaspar (PL-AL) por supostas declarações caluniosas desferidas contra Lindbergh Farias (PT-RJ) durante os debates da CPMI do INSS.
O expediente da tarde reserva ainda a organização e a redistribuição de relatorias de processos que já se encontram em estágio de instrução, forçando a substituição de relatores originais que deixaram os casos. Haverá escolha de novos nomes para conduzir as denúncias contra Rogério Correia (PT-MG), acusado pelo Partido Novo de desferir agressões físicas contra o deputado Luiz Lima (PL-RJ) no colegiado da CPMI, e contra Erika Hilton (Psol-SP), denunciada pela mesma legenda por utilizar adjetivos degradantes nas redes sociais ao se reportar a adversários políticos. Por fim, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) figura como alvo em outros dois pedidos de substituição de relatoria: um movido pelo PL por suposta perseguição política contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), onde o deputado Da Vitoria (Progressistas-ES) será substituído, e outro capitaneado pelo Novo, após o petista proferir ofensas verbais severas contra Alfredo Gaspar (PL-AL) em ambiente de comissão.
da Redação
