A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta quarta-feira (26), representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão). As ações pedem a remoção de publicações nas redes sociais que reproduziram declarações feitas pelos dois durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (23).
Os advogados de Lula também solicitam multa de R$ 30 mil para cada candidato e a proibição do impulsionamento dos conteúdos.
Ação contra Ronaldo Caiado
A representação contra Caiado questiona um trocadilho feito pelo candidato durante o debate, ao mencionar as expressões “Dark Horse” e “Dark Lobby” enquanto criticava as ausências do presidente Lula e de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a defesa, a referência criou uma associação falsa entre o presidente e um suposto esquema, com o objetivo de induzir o eleitorado a erro.
A equipe jurídica sustenta que a declaração ultrapassou o limite da crítica política e entrou no campo da desinformação.
Ação contra Renan Santos
A ação contra Renan Santos reúne seis declarações feitas por ele durante o debate que, segundo a defesa de Lula, configurariam ofensas à honra do presidente. O candidato chamou Lula de “ladrão”, “bêbado” e “safado”, além de fazer críticas ao PT e ao governo federal.
Os advogados afirmam que a reprodução dessas falas nas redes sociais caracteriza calúnia, difamação e injúria.
As medidas judiciais ocorrem após uma sequência de ataques de Renan contra Lula e contra a primeira-dama Janja da Silva. Na terça-feira (25), Janja classificou como misóginas as declarações feitas pelo candidato durante o debate. Renan respondeu que “mulheres não são desagradáveis. Ela é que é”. Nesta quarta-feira, o Partido Missão informou que mantém as declarações do candidato e considera que estão inseridas no contexto do debate político.
Contexto do debate
As ausências de Lula e Flávio Bolsonaro foram um dos principais temas do debate da Band. O governador Romeu Zema (Novo) também não participou do evento. Caiado e Renan criticaram os candidatos ausentes e defenderam a obrigatoriedade da participação em debates presidenciais.
As representações protocoladas no TSE serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
da Redação
