A coordenação responsável pelo Programa João Pessoa Sustentável contestou as acusações de descarte irregular de resíduos oriundos de obras e intervenções urbanas na capital paraibana. O posicionamento oficial responde à abertura de um inquérito por parte do Ministério Público da Paraíba para apurar a destinação do material recolhido durante o processo de execução dos trabalhos nas comunidades atingidas pelo projeto.
Em nota informativa, a Unidade Executora do Programa assegurou que todo o processo de demolição ocorreu exclusivamente em estruturas previamente vistoriadas e interditadas pela Defesa Civil Municipal. O órgão destacou ainda que o recolhimento, o transporte e a destinação final do entulho gerado pelas ações vêm cumprindo etapas planejadas de manejo ambiental e respeitando os critérios técnicos fixados na legislação vigente.
Confira a nota:
A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) esclarece que as intervenções realizadas nas comunidades contempladas pelo Programa integram o Plano de Reurbanização executado pela Prefeitura de João Pessoa e têm como objetivo promover a remoção de imóveis localizados em áreas de risco, garantindo melhores condições de moradia e segurança para as famílias beneficiadas.
As demolições realizadas especificamente na Comunidade Padre Hildon Bandeira ocorreram em imóveis previamente interditados pela Defesa Civil por questões de segurança, após a retirada das famílias para atendimento pelas soluções habitacionais previstas pelo Programa. Trata-se de uma ação necessária para eliminar situações de risco e viabilizar as futuras obras de urbanização da área.
A UEP esclarece ainda que não houve descarte irregular de resíduos de construção no local. Os materiais observados decorrem das próprias demolições realizadas e sua remoção ocorre de forma planejada, em conformidade com o cronograma das intervenções. Em alguns casos, parte do material permanece temporariamente na área como medida preventiva para evitar novas ocupações irregulares antes do início das obras de urbanização definitiva.
Importante destacar que a fotografia utilizada na matéria “Descarte irregular de resíduos de obras em JP vira alvo do MP” não retrata adequadamente a realidade da intervenção executada e pode induzir o leitor a uma interpretação equivocada dos fatos. A imagem sugere a existência de descarte de resíduos, quando, na verdade, as áreas onde ocorreram as demolições foram devidamente isoladas com tapumes metálicos, conforme registros fotográficos produzidos pela equipe técnica do Programa. A medida foi adotada justamente para garantir a segurança da população, preservar o perímetro das intervenções e impedir novas ocupações em imóveis já desocupados.
O Programa João Pessoa Sustentável reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade ambiental e a execução das obras de reurbanização em conformidade com os procedimentos técnicos e legais aplicáveis, mantendo-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos aos órgãos de controle e à sociedade.
da Redação
