Primeira Turma do STF julga em plenário virtual decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa, nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, medida adotada após indícios de descumprimento de cautelares e risco de fuga apontados pela Polícia Federal.
O julgamento, iniciado às 8h em plenário virtual, segue até as 20h e reúne os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o relator Alexandre de Moraes. Nesse formato, cada integrante deposita o voto diretamente no sistema eletrônico da Corte, sem debates ou sustentações.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o sábado (22), quando a PF relatou violação da tornozeleira eletrônica e a tentativa de usar grupos de apoiadores para dificultar a fiscalização. O ex-presidente cumpria prisão domiciliar relacionada ao processo do golpe de Estado, no qual foi condenado a 27 anos, mas essa pena ainda não transitou em julgado.
Nos dois votos já apresentados até a publicação desta matéria, Moraes afirmou que Bolsonaro reconheceu ter manipulado a tornozeleira, o que configuraria falta grave e descumprimento deliberado das medidas impostas. Flávio Dino acompanhou o relator, consolidando a tendência de unanimidade no colegiado.
A defesa entrou com novo pedido para restabelecer a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde. O pleito será analisado por Moraes. No domingo, Bolsonaro passou por audiência de custódia, que manteve a prisão preventiva e confirmou a legalidade da abordagem policial.
Com a atual composição da Primeira Turma, marcada pela saída de Luiz Fux, ministros e analistas avaliam que a decisão final deve confirmar a permanência do ex-presidente na PF.
da Redação
