A Prefeitura de Conde questionou nesta terça-feira (7) os resultados do levantamento do Instituto Soma Brasil, que indicou nota zero para o município em obras públicas e baixo desempenho na dimensão legal do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025. No ranking da Região Metropolitana de João Pessoa, Conde ficou na antepenúltima posição, à frente apenas de Lucena e Cruz do Espírito Santo.
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Em nota oficial, a prefeitura destacou que, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conde obteve nota máxima (10,0) e 100% de conformidade em todos os critérios avaliados, incluindo obras públicas, licitações, contratos e quadro de pessoal. “Cumprimos integralmente todas as exigências legais”, afirmou a gestão municipal.
A administração ressaltou ainda que o levantamento do TCE-PB é o único com validade oficial, fundamentado na Lei da Transparência (LC nº 131/2009) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), garantindo à população acesso completo a dados sobre receitas, despesas, licitações e gestão de pessoal.
O estudo do Instituto Soma Brasil avaliou 12 municípios da Região Metropolitana com base em seis dimensões: legal, plataformas digitais, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. Entre os municípios, apenas João Pessoa alcançou classificação “boa” (76,6 pontos), enquanto Rio Tinto (42,7) e Cabedelo (41,1) ficaram em nível “regular”. As demais cidades, incluindo Conde, receberam classificação “ruim”, com Cruz do Espírito Santo registrando desempenho “péssimo” (16,1 pontos).
A prefeitura reiterou o compromisso com a transparência, legalidade e gestão responsável dos recursos públicos, afirmando que os dados oficiais do TCE-PB comprovam a regularidade da administração municipal.
da Redação
