A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Hospital Padre Zé participam, nesta segunda-feira (14), de uma audiência marcada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com o objetivo de buscar uma solução para a situação dos repasses de recursos à instituição hospitalar.
A audiência foi agendada após a Justiça negar uma liminar que permitiria a continuidade do contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e o hospital.
Em nota oficial, a Prefeitura explicou que os repasses regulares foram suspensos devido a impedimentos legais. Segundo o comunicado, o Hospital Padre Zé teve as contas reprovadas pela Comissão de Licitação e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, impede a liberação de recursos públicos.
Ainda no comunicado, a gestão municipal afirmou que “espera uma solução que permita a manutenção dos repasses, garantindo a continuidade desse serviço essencial à sociedade pessoense”.
O risco de fechamento da unidade hospitalar preocupa. Na última quarta-feira (9), o Hospital Padre Zé alertou que pode encerrar as atividades caso não consiga firmar um novo contrato com a Prefeitura para a manutenção de 100 leitos.
No dia seguinte, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou a solicitação da renovação do contrato do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para manutenção dos leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs) da unidade de saúde. A decisão foi do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa.
da Redação
