A Paraíba contabilizou 644 medidas protetivas concedidas entre janeiro e junho de 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O número equivale a uma média de 107 concessões por mês.
No período, foram solicitadas 930 medidas, com tempo médio de quatro dias entre o pedido e a decisão judicial. O levantamento mostra ainda que, na última década, os registros cresceram de forma expressiva: em 2015, apenas 45 solicitações foram feitas; já em 2024, o número chegou a 10.599, sendo 8.693 concedidas e 368 revogadas — o que representa, em média, uma solicitação por hora no estado.
O CNJ aponta que a Paraíba tem atualmente 7.724 processos de violência doméstica pendentes e mais de 1,4 mil julgados apenas este ano. Os dados reforçam a importância da Lei Maria da Penha, que completou 19 anos na última quinta-feira (7).
da Redação
