A comercialização de bebidas alcoólicas estará permitida durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 na Paraíba. A Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que não será publicada portaria estadual para instituir a chamada Lei Seca no domingo (4), dia da votação.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também comunicou que, até esta quinta-feira (1º), não havia previsão de uma determinação nesse sentido por parte da Presidência da Corte.
Apesar da decisão estadual, juízes eleitorais responsáveis por cada zona podem estabelecer regras específicas para os municípios sob sua jurisdição. Até esta quinta-feira (1º), no entanto, nenhuma medida desse tipo havia sido publicada.
A Paraíba acompanha a decisão de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Alagoas, que também optaram por não restringir a venda de bebidas alcoólicas durante a votação.
A adoção da Lei Seca não é obrigatória em todo o país. A decisão de proibir ou autorizar a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição cabe a cada estado e, em situações específicas, às autoridades eleitorais locais.
Em eleições anteriores, decretos foram editados com o objetivo de evitar desordens nos locais de votação relacionadas ao consumo de álcool. Para o pleito de 2026, porém, a medida não foi adotada na Paraíba.
da Redação
