A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) divulgou nota, no fim da tarde dessa sexta-feira (4), classificando como “gravíssimos” os fatos que envolvem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedindo “investigação plena” dos episódios.
No texto assinado pela diretoria, a entidade afirmou que ministros do Supremo “deveriam dar exemplo e não ser exceção, nem se achar acima da lei ou autorizados a, em nome do que seja, subverter o devido processo legal”.
A nota não cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes nem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas se refere aos “escandalosos fatos” envolvendo as duas autoridades como “inéditos na República” e diz que eles “causam grandiosa repugnação social”.
A OAB-PB também defendeu, no documento, “a supressão de competência criminal no âmbito do Supremo” e “a extinção de exdrúxulos inquéritos judiciais que servem para claro exercício de arbítrio”.
A entidade informou que está unida ao Conselho Federal da OAB nas discussões nacionais sobre o tema e que haverá uma audiência com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para tratar do assunto. O posicionamento foi publicado nas redes sociais da Ordem.
A crise institucional envolvendo o Supremo se intensificou nesta semana após o ministro André Mendonça determinar a retirada do sigilo dos autos de um relatório que reúne mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, investigado e preso, a Alexandre de Moraes.
Em pronunciamento posterior, o ministro Edson Fachin classificou o episódio como um momento de “especial gravidade” e afirmou que “medidas cabíveis” serão anunciadas nos próximos dias.
da Redação
