O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) publicou a lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares da Paraíba a capacitar seus funcionários na Manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros utilizada para salvar pessoas em situação de engasgo.
A Manobra de Heimlich consiste em pressionar a região acima do estômago da vítima, empurrando o ar dos pulmões para remover o objeto que bloqueia as vias respiratórias. Segundo a lei, os treinamentos devem ser práticos, ministrados por profissionais da saúde habilitados e renovados anualmente. Além disso, os estabelecimentos precisam afixar cartazes com instruções visuais em locais de fácil acesso para funcionários e clientes.
Em caso de descumprimento, a primeira infração gera advertência escrita. Se houver reincidência, será aplicada multa de 200 URFs-PB, cerca de R$ 14.126. O governo estadual terá 60 dias para regulamentar a lei, definindo a fiscalização e o modelo dos materiais informativos.
da Redação
