A presença de parentes do prefeito Henry Maldiney (Republicanos) em cargos estratégicos da Prefeitura de Santa Luzia entrou na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que passou a cobrar mudanças imediatas na estrutura administrativa do município.
Em recomendação expedida na última segunda-feira (26), a promotoria entendeu que as nomeações feitas para áreas sensíveis da gestão violam os princípios que regem o serviço público, ao envolver parentes diretos do chefe do Executivo.
O documento, assinado pela promotora Vanessa Bernucci, afirma que os cargos de secretaria executiva e adjunta têm caráter técnico-administrativo, sem natureza política, o que impede a ocupação por familiares do gestor.
Segundo o Ministério Público, Patrícia Nóbrega, esposa do prefeito, atua na Secretaria Executiva do Desenvolvimento Social, enquanto Ianka Duda Tomás, nora de Maldiney, exerce a função na área de Atenção à Saúde.
Para o órgão, a manutenção das duas servidoras nessas funções configura nepotismo e compromete a impessoalidade na condução da administração municipal.
Além da recomendação de exoneração, a promotoria orientou que a Prefeitura evite novas nomeações de cônjuges ou parentes até o terceiro grau para cargos comissionados ou gratificados, com exceção dos postos de secretário municipal, considerados de natureza política.
O MP também advertiu que a continuidade da prática pode resultar em responsabilização por improbidade administrativa.
A gestão municipal tem prazo de dez dias para informar se irá cumprir a recomendação. A ausência de resposta poderá levar ao ajuizamento de ação judicial contra o prefeito.
da Redação
