O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta quarta-feira (7), uma investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Assunção, no Cariri, para a compra de combustíveis sem licitação. Os pagamentos sob análise ultrapassam R$ 1,7 milhão e teriam sido realizados por meio de dispensa do processo licitatório.
A apuração foi formalizada com a instauração de um Procedimento Preparatório no âmbito do MPPB, por meio de portaria assinada pelo promotor Alyrio Batista de Souza Segundo, da Promotoria Regional de Campina Grande. O objetivo é verificar a legalidade das contratações e avaliar se houve prejuízo aos cofres públicos.
Segundo o documento, a investigação envolve atos praticados durante gestões distintas no município. Entre os citados estão o ex-prefeito Luiz Waldvogel de Oliveira Santos e o atual prefeito, Wagner Felipe de Oliveira Vilar, que ocupava o cargo de vice-prefeito à época dos contratos. A suspeita é de que a empresa fornecedora tenha recebido valores elevados pela venda de combustíveis sem a adoção de um procedimento licitatório regular.
O procedimento seguirá tramitando na Promotoria de Justiça Regional de Campina Grande, responsável pela defesa do patrimônio público. Nesta fase inicial, o Ministério Público busca reunir documentos e informações para esclarecer os fatos.
Ainda não há conclusão sobre a existência de ilegalidades. Os investigados poderão ser chamados a prestar esclarecimentos ao longo da apuração, antes de qualquer eventual adoção de medidas judiciais.
da Redação
