Apenas dois deputados da bancada federal paraibana assinaram o requerimento, protocolado nesta quarta-feira (30), para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Autor do requerimento, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) disse na terça-feira (29) ter conseguido as 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI, mas a divulgação dos nomes, com 15 deputados a mais, só ocorreu na manhã desta quarta-feira (30).
Apesar de somente dois deputados paraibanos terem assinado, até o momento, é possível que outros parlamentares ainda subscrevam o documento.
A investigação
Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta a existência de descontos não autorizados, feitos por entidades associativas, em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba, incluindo aposentados e pensionistas. No relatório, o estado aparece entre os 18 em que o percentual de descontos supostamente indevidos chegou a 100% dos entrevistados.
O levantamento foi publicado em setembro do ano passado e ouviu 1.273 beneficiários em todo o país, sendo 52 deles na Paraíba. Trata-se do mesmo relatório que embasou a operação deflagrada hoje, pela CGU e pela Polícia Federal, que culminou com a demissão do presidente do INSS.
Na média nacional, 97,6% dos entrevistados disseram nunca ter autorizado esse tipo de cobrança, e 95,9% afirmaram sequer fazer parte de qualquer associação. A marca, portanto, foi um pouco menor do que a média da Paraíba.
O documento não cita o montante irregular relacionado a Paraíba, mas no âmbito nacional os descontos, que deveriam ocorrer apenas com a autorização expressa dos beneficiários, saltaram de R$ 536 milhões em 2021 para uma estimativa de R$ 2,6 bilhões em 2024.
Ao todo, As fraudes podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Audiência na Câmara
Nessa terça-feira (29), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi questionado na Câmara Federal sobre os descontos indevidos de entidades associativas em benefícios do INSS. Na ocasião, ele confirmou a suspensão provisória de todos os descontos associativos e a expectativa de ressarcimento às vítimas.
Ele, no entanto, admitiu uma certa “demora”, sobretudo em relação à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, indicado ao cargo ainda no governo de transição, e agora demitido. “Demorou? Demorou sim. Mas estamos agindo”, afirmou.
com Jornal da Paraíba
