O edital para a construção do Ramal Piancó, no Sertão da Paraíba, deverá ser publicado na segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
Segundo o parlamentar, a confirmação foi repassada pela ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, em uma ligação recebida por ele. Hugo compartilhou a informação nas redes sociais.
O projeto prevê a transferência de água da Transposição do Rio São Francisco, por meio do Eixo Norte, para dezenas de municípios paraibanos. A obra é considerada uma demanda antiga dos moradores do Sertão.
Coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), o sistema terá captação no Aqueduto Catingueira, localizado no Trecho II do Eixo Norte, em Mauriti, no Ceará. A água será conduzida até o Açude Condado e lançada na calha do Rio Piancó, em Conceição, na Paraíba.
A estrutura terá 20 quilômetros de extensão e foi dimensionada para atender aproximadamente 350 mil pessoas em 36 municípios. O empreendimento também deve garantir água para outros usos na bacia do Alto Piancó, incluindo a dessedentação animal.
Inserida nas diretrizes do Novo PAC, a obra tem investimento estimado em R$ 400 milhões. A previsão inicial do Governo Federal era publicar a licitação no segundo semestre de 2025, mas o cronograma sofreu atraso devido à obtenção de licenças ambientais.
Projeto
O Sistema Adutor Ramal do Piancó foi concebido para levar água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) até a bacia do Rio Piancó. A iniciativa também deve contribuir para a recarga hídrica e a regularização do Açude Condado.
De acordo com os dados técnicos, o projeto recebeu o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), emitido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), além da licença ambiental no primeiro semestre de 2026.
A documentação aponta que o empreendimento está na etapa de publicação do edital para a licitação da primeira fase, com vazão prevista de 2 metros cúbicos por segundo. A capacidade máxima do ramal será de até 4 metros cúbicos por segundo.
Entre os objetivos estão o aumento da oferta de água para consumo humano e dessedentação animal, além do suporte aos usos múltiplos dos recursos hídricos na bacia do Rio Piancó.
da Redação
